As culturas geneticamente modificadas foram introduzidas comercialmente pela primeira vez na década de 1990. Passado mais de duas décadas de produção, alguns grupos e indivíduos ativistas continuam realizando críticas a essa tecnologia com base em preocupações sobre possíveis efeitos adversos para a saúde humana e o meio ambiente. Em alguns países essa apreensão tem como consequência a adoção de regulamentação rigorosa para os alimentos transgênicos e redução do financiamento público para desenvolver pesquisas com culturas geneticamente modificadas que poderia vir a oferecer mais benefícios para a população. Enquanto o debate sobre estas e outras questões relacionadas com as técnicas de engenharia genética dos primeiros 20 anos acontece, as tecnologias de engenharia genética emergentes estão adicionando novas complexidades para alimentar o debate.
Em meio à controvérsia sobre os alimentos transgênicos, um grupo de cientistas da Academia Nacional de Ciência, Engenharia e Medicina dos EUA publicou um relatório Genetically Engineered Crops: Experiences and Prospects, em que garante que os alimento transgênicos são seguros para a humanidade. Os estudos analisaram os dados dos cultivos transgênicos a nível mundial desde a década de 80. Essa conclusão certamente desencadeará um impacto nos ativistas contrários aos alimentos transgênicos.
A comissão examinou cerca de 900 pesquisas e outras publicações sobre o desenvolvimento, uso e efeitos de características geneticamente modificadas no milho, soja e algodão, que representam quase todos os cultivos transgênicos comerciais até à data. Além disso, a comissão ouviu 80 diferentes oradores em três reuniões públicas e 15 webconferências públicas, e considerou mais de 700 comentários de membros do público.
As principais conclusões do relatório são as seguintes:
Efeitos sobre a saúde humana.
As culturas geneticamente modificadas não são prejudiciais à saúde. Não há evidência de que alimentos provenientes de culturas geneticamente modificadas são menos seguros do que alimentos convencionais. Ela confirma que os alimentos transgênicos são tão saudáveis quanto os outros alimentos.
Alimentos transgênicos
Ao contrário, há evidências de que as culturas transgênicas resistentes a pragas tem sido um benefício para a saúde humana, ao reduzir as intoxicações ocasionadas pelo uso indevido de pesticidas. O documento também destaca que há variantes de transgênicos que podem ter um impacto positivo na saúde global e cita o caso do arroz dourado, modificados para conter altos níveis de betacaroteno que é capaz de evitar milhões de casos de cegueira e mortes de crianças por desnutrição nos países em desenvolvimento.
O impacto sobre o meio ambiente.
Não há evidências de que as culturas transgênicas causem problemas no meio ambiente. O uso de transgênicos não reduz a diversidade das plantas ou inseto nos campos onde são plantadas e às vezes até faz aumentá-lo, diz o relatório. O trabalho reconhece que os genes dos transgênicos poderia acabar invadindo campos de culturas tradicionais, mas que isso não tem causado qualquer impacto sobre o meio ambiente.
Efeitos sobre a agricultura
O relatório revela que as evidências disponíveis indicam que os transgênicos em geral tiveram resultados econômicos favorável para os produtores que adotaram essas culturas, porém os resultados têm variado dependendo da abundância de pragas, práticas agrícolas e infraestruturas agrícolas. Ademais o estudo também menciona que, embora as culturas geneticamente modificadas têm proporcionado benefícios econômicos para muitos agricultores de pequena escala, ganhos duráveis e generalizados dependerão desses agricultores receberem apoio institucional, como o acesso ao crédito, insumos a preços acessíveis, fertilizantes, serviços de extensão e assistência técnica e acesso de baixo custo para mercados locais e globais para as suas culturas.
As culturas transgênicas resistentes a insetos têm reduzido as perdas de colheitas causadas por pragas. No entanto, a comissão analisou os dados sobre as taxas globais de aumento nos rendimentos de soja, algodão e milho nos EUA, para as décadas antes da introdução das culturas transgênicas e após a sua introdução, e constataram que não havia nenhuma evidência de que as culturas transgênicas haviam mudado a taxa de aumento nos rendimentos. Não há um aumento no rendimento por se, mas um aumento indireto devido a redução de perdas por pragas e melhor controle de ervas daninhas. No entanto, as novas tecnologias de engenharia genética vão acelerar a taxa de aumento direto no desempenho (um exemplo é o desenvolvimento de “arroz C4” IRRI.
A regulamentação deve se concentrar na novidade, não no método de melhoramento.
O relatório recomenda que os regulamentos para novos tipos de culturas se façam com base nas características do produto (maior teor de vitaminas, por exemplo) e não no processo pelo qual foram desenvolvidos (modificado por engenharia genética contra a seleção de variantes convencionais). Segundo o relatório, a linha divisória entre um transgênico e o que não é estar se definindo com a chegada de novas técnicas de edição genética, como CRISPR / Cas9. Uma variante agrícola desenvolvida por este método, mas que não seria considerada como transgênicos pelas leis de muitos países, segundo o relatório. Além disso, as mesmas características que podem ser obtidas por este método se podem conseguir também bombardeado as sementes com radiação e, em seguida, selecionando as plantas mais adequadas, um processo que é considerado o desenvolvimento “convencional”, na maioria dos países.
Além disso, o relatório observa que as autoridades reguladoras devem ser proativas na comunicação com o público sobre como as tecnologias emergentes da engenharia genética ou seus produtos podem ser regulados e como os novos métodos de controle podem ser utilizados.
À luz da evidência científica, o trabalho desaconselha marcar no rótulo dos alimentos transgênicos como suposta salvaguarda de saúde pública. No entanto, ele reconhece que, neste caso, como em outros relativos aos transgênicos, não depende apenas de questões técnicas, mas também jurídica e social.
O estudo foi patrocinado pelo Fundo Burroughs Wellcome, a Fundação Gordon e Betty Moore, o Fundo de New Venture, e do Departamento de Agricultura dos EUA, com apoio adicional da Academia Nacional de Ciências. A Academia Nacional de Ciências, Engenharia e Medicina são instituições privadas, sem fins lucrativos que fornecem análises independentes, objetivas e aconselhamento à nação para resolver problemas complexos e informar decisões de políticas públicas relacionadas à ciência, tecnologia e medicina. Eles operam sob uma carta patente congressional 1863 para a Academia Nacional de Ciências, assinada pelo presidente Lincoln. Para mais informações, visite http://national-academies.org.